Termos de Serviço

1. Sobre o vsync

O vsync é uma plataforma de comunidades: servidores com canais de texto e de voz, mensagens diretas e grupos, chamadas de voz e vídeo, compartilhamento de tela, amigos, perfis, loja de itens de personalização e a assinatura opcional Prisma.

O serviço é oferecido por vsync (projeto mantido por pessoa física, sem CNPJ), referido nestes termos como "vsync", "nós" ou "nosso".

As chamadas de voz, vídeo e tela usam a tecnologia WebRTC, em que os participantes se conectam diretamente entre si. O servidor do vsync coordena a conexão inicial, mas não grava nem armazena o conteúdo transmitido.

2. Conta e idade mínima

Para usar o serviço é preciso ter uma conta. Você pode criá-la com nome de usuário e senha, ou entrar com Google ou Discord.

• Idade mínima: você precisa ter pelo menos 13 anos. O cadastro pede a data de nascimento e bloqueia quem informa idade menor. Se a lei do seu país exigir idade maior para tratar dados pessoais, vale a idade maior, e menores só podem usar o serviço com autorização de um responsável.
• Dados verdadeiros: informe dados corretos e mantenha-os atualizados. Não se passe por outra pessoa.
• Segurança da conta: guarde sua senha e seus dispositivos. Você é responsável pelo que for feito com a sua conta. Avise-nos se achar que ela foi invadida.
• Uma pessoa, uma conta: não é permitido vender, alugar ou transferir contas.

Contas de quem tem menos de 13 anos serão excluídas assim que identificadas.

3. Uso permitido e conduta

Você se compromete a usar o serviço de forma legal e respeitosa. É proibido:

• Exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, incluindo qualquer imagem, vídeo, texto, áudio ou transmissão que sexualize menores, e qualquer tentativa de aliciamento ou de aproximação com intenção sexual. Tolerância zero, veja os Padrões de segurança infantil;
• compartilhar conteúdo ilegal, ou que viole direitos de terceiros, como direitos autorais, imagem e privacidade;
• pornografia não consensual (incluindo "vingança pornográfica" e conteúdo sintético sexual de pessoas reais), violência extrema, incitação a automutilação ou suicídio;
• assédio, perseguição, ameaças, discurso de ódio e discriminação;
• golpes, phishing, fraude, distribuição de malware e coleta de dados de terceiros sem autorização;
• spam, flood, abuso de convites, automação não autorizada ou qualquer ato que prejudique a estabilidade do serviço;
• burlar bloqueios, banimentos ou limites técnicos, ou tentar acessar contas, sistemas ou dados que não são seus;
• vender ou divulgar itens, serviços ou conteúdos proibidos por lei.

Quem transmite câmera, tela ou áudio responde pelo que mostra. Como essas transmissões acontecem diretamente entre os participantes, o vsync não as vê nem as modera em tempo real. Denuncie o que violar estes termos usando as ferramentas descritas abaixo.

4. Seu conteúdo

O conteúdo que você envia (mensagens, anexos, avatar, banner, biografia, stickers e emojis) continua sendo seu. Você declara ter o direito de compartilhá-lo.

Para operar o serviço, você nos dá uma licença gratuita, não exclusiva e limitada para armazenar, processar, transmitir e exibir esse conteúdo às pessoas com quem você escolheu compartilhá-lo, e apenas para essa finalidade. A licença termina quando o conteúdo é apagado, exceto cópias que outras pessoas já tenham recebido e registros que a lei nos obrigue a manter.

Anexos ficam guardados em armazenamento privado e só são acessados por links temporários, liberados a quem tem permissão para ver a conversa. Veja a Política de Privacidade para detalhes.

5. Servidores, comunidades e moderadores

Cada servidor é administrado por seus donos e moderadores, que podem criar regras, remover mensagens, silenciar, expulsar e banir membros dentro do servidor. Essas regras valem além destes termos, nunca no lugar deles.

Quem cria um servidor é responsável por moderá-lo e por cumprir a lei. O vsync pode remover servidores e contas que violem estes termos, mesmo quando os moderadores do servidor não agirem.

6. Denúncias, moderação e penalidades

Para proteger a plataforma e as pessoas, podemos usar:

• denúncias de usuários, feitas no perfil da pessoa (botão "Denunciar"), analisadas pela equipe de moderação;
• bloqueio de usuários, solicitações de mensagem para quem não é amigo e configurações de privacidade;
• filtros automáticos configuráveis pelos servidores (AutoMod) e limites contra spam, flood e excesso de conexões;
• verificação anti-robô (Cloudflare Turnstile), quando ativada;
• registros de segurança, como endereço IP e ações de moderação, para investigar abusos.

Podemos remover conteúdo, limitar recursos, suspender ou banir contas e endereços IP, com ou sem aviso, sempre que houver indício de violação destes termos, risco a outras pessoas ou exigência legal. Conteúdo que envolva crianças e adolescentes é removido imediatamente e comunicado às autoridades competentes, como descrito em Segurança infantil.

Se achar que uma decisão foi injusta, escreva para [email protected] explicando o caso. Reanalisaremos, exceto em casos de segurança infantil e de ordem judicial.

7. Prisma, loja e pagamentos

Alguns recursos são pagos: assinatura Prisma, itens da loja, coleções e presentes. Os preços são mostrados antes da compra. Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago; o vsync não recebe nem guarda dados do seu cartão.

• A assinatura é renovada conforme o plano escolhido, até você cancelá-la (pelo próprio Mercado Pago ou pedindo a nós). Cancelar impede cobranças futuras e mantém os benefícios até o fim do período já pago.
• Compras de itens digitais e presentes entregues na hora podem ter regras próprias de arrependimento; consulte a lei do consumidor (Código de Defesa do Consumidor) e fale conosco em caso de dúvida ou cobrança indevida.
• Itens, selos e benefícios não têm valor em dinheiro, não são transferíveis fora das funções do serviço e podem ser retirados se obtidos por fraude ou contra estes termos.
• Se sua conta for excluída, os itens e benefícios vinculados a ela são perdidos.

8. Bots e aplicativos de terceiros

Desenvolvedores podem criar aplicativos e bots pela API do vsync e pela autorização OAuth2. Quem desenvolve é responsável pelo seu aplicativo, deve proteger os dados que receber, usar apenas as permissões que o usuário autorizou e cumprir estes termos e a LGPD. Você pode revisar e revogar aplicativos autorizados nas configurações da sua conta.

Aplicativos de terceiros não são operados pelo vsync, e o tratamento de dados feito por eles segue a política de cada desenvolvedor.

9. Propriedade intelectual

O vsync, sua marca, interface, código e materiais próprios pertencem ao responsável pelo serviço e são protegidos por lei. Estes termos não transferem nenhum direito sobre eles, além do direito pessoal de uso do serviço.

Se você acredita que um conteúdo viola seus direitos autorais ou de imagem, envie a notificação, com a descrição do conteúdo e do link, para [email protected].

10. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

O serviço é oferecido como está, conforme a infraestrutura disponível. Pode haver interrupções, manutenções, mudanças de funcionamento e, eventualmente, o encerramento de recursos ou do serviço, com aviso razoável sempre que possível.

Nos limites permitidos pela lei, não respondemos por danos decorrentes de indisponibilidade, falhas técnicas, perda de dados que não tenha sido causada por nós ou conteúdo publicado por outros usuários. Nada nestes termos exclui direitos que a lei do consumidor garanta a você.

11. Encerramento da conta

Você pode parar de usar o serviço e pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento. Veja como em Excluir conta e dados.

Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes termos. Nesse caso, partes destes termos que, pela natureza, devam continuar valendo (como propriedade intelectual e limitação de responsabilidade) seguem em vigor.

12. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no serviço ou na lei. A versão em vigor fica sempre nesta página, com a data da última atualização no topo. Mudanças relevantes serão avisadas no serviço ou por e-mail. Continuar usando o vsync depois da mudança significa que você aceita a nova versão.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver conflitos relacionados ao serviço, quando se tratar de relação de consumo, e o foro da comarca da sede do responsável pelo vsync nos demais casos.

14. Fale conosco

Dúvidas, solicitações sobre seus dados, denúncias ou qualquer outro assunto: [email protected]. Também estamos na comunidade oficial do Discord.

Para exercer direitos sobre seus dados pessoais, veja a Política de Privacidade. Para denunciar abuso ou exploração de crianças, veja Segurança infantil.